Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)

Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias.

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Não se Aplica2021 Decreto nº 35-2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUSDecreto nº 35-2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS.pdf0,84MB19/04/2021
Não se Aplica2021 Decreto nº 32-2021 - Prorroga Onda Roxa até 18-04-2021Decreto nº 32-2021 - Prorroga Onda Roxa até 18-04-2021.pdf0,18MB19/04/2021
Não se Aplica2021 Decreto nº 31-2021 - Prorroga vigência do Decreto Municipal nº 24, de 07 de março de 2021Decreto nº 31-2021 - Prorroga vigência do Decreto Municipal nº 24, de 07 de março de 2021.pdf0,19MB19/04/2021
Não se Aplica2021 Decreto nº 30-2021 - Prorroga vigência do Decreto Municipal nº 24, de 07 de março de 2021Decreto nº 30-2021 - Prorroga vigência do Decreto Municipal nº 24, de 07 de março de 2021.pdf0,25MB01/04/2021
Não se Aplica2021 Decreto nº 26-2021 - Prorroga vigência do Decreto Municipal nº 24, de 07 de março de 2021Decreto nº 26-2021 - Prorroga vigência do Decreto Municipal nº 24, de 07 de março de 2021.pdf0,36MB23/03/2021
Não se Aplica2021 Decreto nº 25-2021 - Altera o Parágrafo 4º do Art. 3º do Decreto Municipal nº 24, de 07 de março de 2021Decreto nº 25-2021 - Altera o Parágrafo 4º do Art. 3º do Decreto Municipal nº 24, de 07 de março de 2021.pdf0,16MB23/03/2021
Não se Aplica2021 Decreto nº 24-2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19Decreto nº 24-2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19.pdf1,03MB23/03/2021
Não se Aplica2021 Decreto nº 13 - MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO 2021- MONTALVÂNIADecreto nº 13 - MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO 2021- MONTALVÂNIA.pdf0,76MB15/01/2021
Não se Aplica2021 Decreto nº 12 - CRIA FUNÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDecreto nº 12 - CRIA FUNÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf0,30MB15/01/2021
Não se Aplica2021 Decreto nº 11 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDEDecreto nº 11 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE.pdf0,35MB15/01/2021
Não se Aplica2021 Decreto nº 10 - REVOGA DECRETO Nº 01-2021Decreto nº 10 - REVOGA DECRETO Nº 01-2021.pdf0,14MB15/01/2021
Não se Aplica2021 Decreto nº 01 - Declara situação de emergência em saúdeDecreto nº 01 - Declara situação de emergência em saúde.pdf1,13MB15/01/2021
Não se Aplica2020 Legislação (COVID-19)DECRETO Nº 30-2020 - DISPÕE SOBRE O NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA - MG, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19.pdf0,20MB27/10/2020
Não se Aplica2020 Legislação (COVID-19)DECRETO Nº 29-2020 - DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS - MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.PDF0,18MB27/10/2020
Não se Aplica2020 Legislação (COVID-19)DECRETO Nº 28-2020 - CRIA FUNÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF0,27MB27/10/2020
Não se Aplica2020 Legislação (COVID-19)DECRETO Nº 25-2020 - DISPÕE SOBRE CASA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 -.PDF0,36MB27/10/2020
Não se Aplica2020 Legislação (COVID-19)DECRETO Nº 26-2020 - DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇAO ATIVIDADES ECONOMICAS E NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 (2).pdf0,72MB27/10/2020
Não se Aplica2020 Legislação (COVID-19)DECRETO Nº 24-2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - DELIVERY RESTAURANTES E LANCHONETES Cópia.pdf0,30MB27/10/2020
Não se Aplica2020 Legislação (COVID-19)DECRETO Nº 23-2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.PDF0,53MB27/10/2020
Não se Aplica2020 Legislação (COVID-19)DECRETO Nº 20-2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.PDF0,16MB27/10/2020
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