Atualizado em 13/12/2019

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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#Contrato
Processo Assinatura
Objeto Favorecido Documento Situação
Valor
 
  
000001/2019000065/201816/01/2019Servicos de coleta, transporte, tratamento e destinacao final de residuos de servicos de saude e demais orgaos pertinentes coleta de lixo hospitalar, contaminados e perfuro cortantes das unidades de saude dos municipios consorciados.OXIGAS RESIDUOS ESPECIAIS LTDA00.810.852/0001-44VigenteR$8.400,00
000002/2019000063/201816/01/2019considerando a disponibilidade dos box que encontram-se vagos, considerando o interesse publico na realizacao de procedimentos de captacao de recursos financeiros, considerando a necessidade da formalizacao da Cessao onerosa de direito de uso de espaco puDAVID DOURADO CORREA***.600.206-**VigenteR$3.041,40
000004/2019000005/201904/02/2019REFERENTE A LOCACAO DE BOX Nº 06 (SEIS) COM AREA UTIL DE 8,11M², INSTALADO NA AREA INTERNA DO MERCADO MUNICIPAL INSTALADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE MONTALVANIA, COM DESTINO EXCLUSIVO INSTALACAO DE PONTO COMERCIAL.JOSE CELSO MARINHO***.341.366-**VigenteR$1.860,00
000005/2019000004/201907/02/2019REFERENTE A LOCACAO DE BOX Nº 09 (NOVE) COM AREA UTIL DE 8,11M², INSTALADO NA AREA INTERNA DO MERCADO MUNICIPAL INSTALADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE MONTALVANIA, COM DESTINO EXCLUSIVO INSTALACAO DE PONTO COMERCIAL.TATIARA BARBOSA COSTA***.804.496-**RESCISAOR$1.860,00
000006/2019000001/201911/02/2019Prestacao de servicos medico hospitalar, objetivando atendimento de pacientes encaminhados pelo Municipio de Montalvania, e que requer atendimento medico hospitalar em carater de urgencia e/ou emergencia, envolvendo atendimento medico, internacao, tratameFUNDACAO DE SAUDE DE MONTALVANIA18.892.042/0001-40VigenteR$888.000,00
000007/2019000000002002/201913/02/2019Prestacao de servicos assistenciais objetivando acolhimento de excepcionais do Municipio de Montalvania, em regime de mutua Colaboracao para a consecucao de finalidades de interesse publico reciproco, objeto de celebracao de Termo de Colaboracao em conforASSOCIACaO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTALVaNIA.02.071.160/0001-57VigenteR$20.000,00
000008/2019000001/201926/02/2019REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A ROTA DO SALOBRO PASSANDO PELA FAZENDA SANTANA COM DESTINO A PITARANA, TOTALIZANDO 117,12 KM/DIA.MARIA GOMES PEQUENO-ME27.069.425/0001-03VigenteR$86.668,80
000009/2019000006/201807/03/2019FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO A PACIENTES E A EVENTUAIS ACOMPANHANTES NA REALIZACAO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD)PENSIONATO PIO XII LTDA - EPP05.668.780/0001-66TERMINO DE PRAZOR$173.361,35
000010/2019000008/201912/03/2019REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS NA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS PARA CAPTACAO E RETRANSMISSAO DE SINAIS DE TELEVISAO ABERTOS NESTE MUNICIPIO, INCLUSO PECAS E FERRAMENTAS.PEDRO SILVA SANTOS17.021.387/0001-65VigenteR$11.976,00
000011/20190000009/201912/03/2019TERMO DE COMPROMISSO DE REPASSE FINANCEIRO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A FUNDACAO DE SAUDE DE MONTALVANIA, VISANDO ASSISTENCIA A SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Nª 001/2019.FUNDACAO DE SAUDE DE MONTALVANIA18.892.042/0001-40TERMINO DE PRAZOR$100.000,00
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