Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001000025/2020Aditivo23/09/2020CLAUSULA 1ª Fica o item 12.23 da Clausula Decima Segunda do Contrato Administrativo n° 052/2020 alterado conforme segue: 12.23 O valor relativo aos servicos de mao de obra, base de calculo para retencoes do ISSQN corresponde a 50 (cinquenta por centVigenteR$ 1.381.500,00
002000025/2020Aditivo12/11/2020CLAUSULA 1ª Considerando o teor da justificativa e objetivando a conclusao da execucao do remanescente da obra de construcao de rede de esgotamento sanitario em diversos logradouros da sede do Municipio de Montalvania, a vigencia do contrato administratVigenteR$ 0,00
003000025/2020Aditivo20/04/2021PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA ATE O DIA 23/09/2021.VigenteR$ 0,00
004000025/2020Aditivo15/07/2021READEQUCAO NA PLANILHAVigenteR$ 0,00
005000025/2020Aditivo14/09/2021PRORROGACAO DE VIGENCIAVigenteR$ 0,00
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