Portal da Transparência da Prefeitura de Montalvânia

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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ano	texto	Ano da ocorência.
mes	texto	Mês da ocorência.
unidade_gestora	texto	Nome da unidade gestora do convênio.
tipo_convenio	texto	Nome do tipo de convênio.
data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2021-02-08T00:00:00",
    "ano_processo": "2021",
    "nome_convenio": "TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO E A APAE.",
    "documento_participante": "02.071.160/0001-57",
    "nome_participante": "ASSOCIACaO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTALVaNIA.",
    "historico": "OBJETIVA O PRESENTE TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, A CONSECUCAO DE PRESTAR SERVICOS ASSISTENCIAIS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS MULTIPLAS QUE NECESSITAM DE EDUCACAO ESPECIAL, PROPORCIONANDO-LHES UM MELHOR DESENVOLVIMENTO",
    "valor": 30000.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2021-02-25T00:00:00",
    "ano_processo": "2021",
    "nome_convenio": "TERMO DE COLABORACAO DE REPASSE FINANCEIRO ENTRE O MUNICIPIO DE MONTALVANIA E A ASSOCIACAO DESPORTIV",
    "documento_participante": "10.228.953/0001-65",
    "nome_participante": "ASSOCIACaO DESPORTIVA GOL SOLIDARIO",
    "historico": "TERMO DE COLABORACAO DE REPASSE FINANCEIRO ENTRE O MUNICIPIO DE MONTALVANIA E A ASSOCIACAO DESPORTIVA GOL SOLIDARIO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS DA ASSITENCIA A SAUDE DESTE MUNICIPIO.",
    "valor": 12000.000000000
  }
]